Documentos de Gestão

A Direção Regional de Cultura do Centro disponibiliza a informação da sua atividade de forma transparente para o cidadão.

Plano de Atividades de 2019

Plano de Atividades de 2018

Plano de Atividades de 2017

Plano de Atividades de 2016

  • Relatório de Atividades de 2017
  • Relatório de Atividades de 2016
  • Relatório de Atividades de 2015

Balanço Social de 2018

Balanço Social de 2017

Balanço Social de 2016

Balanço Social de 2015

Compromissos Plurianuais 2018

Pagamentos em Atraso 2018

Recebimentos em Atraso 2018

  • Contrato Interadministrativo | Museu Santa Joana | Museu de Aveiro
  • Contrato Interadministrativo | Museu Francisco Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco
  • Contrato Interadministrativo | Museu da Guarda

Pagamentos em 2019. Aquisições de 2018 - despacho e apuramento de valores finais

Pagamentos em 2018. Aquisições de 2017 - despacho e apuramento de valores finais

Pagamentos em 2017. Aquisições de 2016 - despacho e apuramento de valores finais

Pagamentos em 2016. Aquisições de 2015 - despacho e apuramento de valores finais

  • Despacho 1/2016 - que considera a entrada em vigor da Lei 18/2016 (35 horas semanais)
  • Declaração de Retificação 566/2015 ao Regulamento 326/2015 e respetivo Anexo III
  • Regulamento 326/2015 - Regulamento Geral do Horário de Trabalho da Direção Regional de Cultura do Centro
  • Código de Ética e de Conduta da Direção Regional de Cultura do Centro
  • Declaração de Retificação 1040/2011, DR de 14 de Junho de 2011.| Taxas cobradas pela prestação de serviços
  • Despacho 8232/2011, DR de 27 de junho de 2011 | Taxas cobradas pela prestação de serviços

 

  • Considerando a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados no passado dia 25 de Maio de 2018, foi nomeado como Encarregado de Proteção de Dados | EPD o Dr. Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira, técnico superior jurista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e atualmente Diretor de Serviços de Auditoria e Inspeção da mesma Secretaria-Geral.