Documentos de Gestão

A Direção Regional de Cultura do Centro disponibiliza a informação da sua atividade de forma transparente para o cidadão.

Consulte e descarregue a Estratégia Regional de Cultura do Centro 2030 e o Estudo Cultura no pós-Centro 2020

Estratégia Regional de Cultura do Centro 2030

Estudo Cultura no pós-Centro 2020

Balanço Social de 2018
Balanço Social de 2017
Balanço Social de 2016
Balanço Social de 2015

Compromissos Plurianuais 2018

Pagamentos em Atraso 2018

Recebimentos em Atraso 2018

  • Contrato Interadministrativo | Museu Santa Joana | Museu de Aveiro
  • Contrato Interadministrativo | Museu Francisco Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco
  • Contrato Interadministrativo | Museu da Guarda

Pagamentos em 2019. Aquisições de 2018 - despacho e apuramento de valores finais

Pagamentos em 2018. Aquisições de 2017 - despacho e apuramento de valores finais

Pagamentos em 2017. Aquisições de 2016 - despacho e apuramento de valores finais

Pagamentos em 2016. Aquisições de 2015 - despacho e apuramento de valores finais

  • Despacho 1/2016 - que considera a entrada em vigor da Lei 18/2016 (35 horas semanais)
  • Declaração de Retificação 566/2015 ao Regulamento 326/2015 e respetivo Anexo III
  • Regulamento 326/2015 - Regulamento Geral do Horário de Trabalho da Direção Regional de Cultura do Centro
  • Código de Ética e de Conduta da Direção Regional de Cultura do Centro
  • Declaração de Retificação 1040/2011, DR de 14 de Junho de 2011.| Taxas cobradas pela prestação de serviços
  • Despacho 8232/2011, DR de 27 de junho de 2011 | Taxas cobradas pela prestação de serviços

 

  • Considerando a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados no passado dia 25 de Maio de 2018, foi nomeado como Encarregado de Proteção de Dados | EPD o Dr. Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira, técnico superior jurista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e atualmente Diretor de Serviços de Auditoria e Inspeção da mesma Secretaria-Geral.