REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Informações ao Titular dos Dados
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril, a Direção Regional de Cultura do Centro informa que a presente recolha de dados tem como finalidade exclusiva a candidatura ao Programa de Apoio à Ação Cultural 2021. Os dados recolhidos serão guardados apenas durante o período necessário à prossecução da finalidade garantindo a sua confidencialidade, após o que serão apagados da base de dados.
Identificação do responsável pelo tratamento e contactos:
Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC), pessoa coletiva n.º 600025314, com sede em Coimbra, na Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes, Jardim da Manga, endereço de correio eletrónico culturacentro@drcc.gov.pt, contacto telefónico 239 701 391.
Representante legal:
Suzana Maria Peres de Menezes, Diretora Regional de Cultura do Centro, com os contactos acima referenciados.
Ao submeter o formulário o requerente/titular dos Dados declara que tomou conhecimento da informação que antecede.
