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Programa Garantir Cultura | Entidades Artísticas

O subprograma dedicado às entidades artísticas singulares e coletivas que prossigam atividades de natureza não comercial é financiado pelo Fundo de Fomento Cultural, no valor de 12 milhões de euros, sendo operacionalizado pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais – GEPAC.

O formulário de candidatura encontra-se disponível desde 30 de março. Os apoios são atribuídos por ordem de apresentação dos pedidos, até ao limite da dotação orçamental do programa.

O apoio financeiro a conceder destina-se ao desenvolvimento de atividades nas áreas da criação e programação culturais.

As áreas culturais abrangidas são as artes performativas, as artes visuais, o cruzamento disciplinar, o cinema, a museologia e o livro, a que correspondem, como principal, desde 1 de janeiro de 2020, um dos seguintes Códigos de Atividade 47610, 47630, 58110, 59110, 59120, 59130, 59140, 59200, 71110, 74100, 90010, 90020, 90030, 90040, 91011, 91012, 91020, 91030 ou 94991, de acordo com a Classificação Portuguesa de Atividades Económicas, revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, na sua redação atual, ou, como principal, desde 1 de janeiro de 2020, um dos Códigos CIRS 2010, 2011, 2019, 2012, 2013, 2014 ou 2015, de acordo com a tabela aprovada pela Portaria n.º 1011/2001, de 21 de agosto, na sua redação atual.

Consulte o Guia de apoio para preenchimento do formulário online. Para mais informações contacte o GEPAC através do email garantir.cultura@gepac.gov.pt e visite o site Cultura Portugal

Data: 30/03/2021

Local:

Publicação: 07-04-2021

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