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não paramos ESTAMOS ON

No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação epidemiológica do coronavírus/Covid-19, é recomendado que os cidadãos utilizem os canais digitais / internet e telefónicos para acesso a serviços públicos.

Foram anunciadas várias medidas que permitem aliviar a afluência aos balcões e serviços de atendimento, nomeadamente:

DOCUMENTOS QUE EXPIRAM DEPOIS DE 24 DE FEVEREIRO CONTINUAM VÁLIDOS ATÉ 30 DE JUNHO
O governo decretou que os documentos cuja validade termina a partir de 24 de fevereiro permanecem válidos até 30 de junho.

Esta medida aplica-se a:

- Cartão de Cidadão,
- Carta de condução,
- Registo Criminal, Certidões,
- Documentos e vistos relativos à permanência em território nacional. 

SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE DEFERIMENTO TÁCITO DE AUTORIZAÇÕES E LICENCIAMENTOS

- São suspensos os prazos de cujo decurso decorra o deferimento tácito pela administração, de autorizações e licenciamentos requeridos por particulares;
- São suspensos os prazos de cujo decurso decorra o deferimento tácito pela administração de autorizações e licenciamentos, ainda que não requeridos por particulares, no âmbito da avaliação de impacte ambiental

Para mais informações deverá consultar o site eportugal.gov.pt e/ou o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, publicado a 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19.

No que diz respeito à Direção Regional de Cultura do Centro pedimos que nos contacte através do email culturacentro@drcc.gov.pt ou pelo telefone (+351) 239 701 391, evitando deslocações desnecessárias.

A submissão de planos, projetos, trabalhos e intervenções a parecer deverá ser feita, preferencialmente, através da plataforma SIRJUE.

Continuaremos a trabalhar por si e para si. Porque o País não para.

Estamos On!

Data:

Local: DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO CENTRO

Publicação: 17-03-2020

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