PRR | Plano de Recuperação e Resiliência

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026. Visa implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. 

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que vai implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

O Conselho Europeu criou o Next Generation EU, um instrumento de mitigação do impacto económico e social da crise, contribuindo para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e responder aos desafios da dupla transição climática e digital. Este instrumento contém o Mecanismo de Recuperação e Resiliência onde se enquadra o PRR, um plano de investimentos para todos os portugueses, assente em três dimensões estruturantes que agrupam 20 componentes, 83 investimentos e promovem 37 reformas.

 

CONHEÇA AS DIMENSÕES ESTRATÉGICAS DO PRR

Resiliência:
A dimensão Resiliência está associada a um aumento da capacidade de reação face a crises e de superação face aos desafios atuais e futuros que lhes estão associados. Esta dimensão surge para promover uma recuperação transformativa, duradoura, justa, sustentável e inclusiva, sendo entendida no contexto PRR em todas as suas vertentes: resiliência social, resiliência económica e do tecido produtivo e resiliência territorial.

Na dimensão de Resiliência foram consideradas 9 Componentes com vista a reforçar a resiliência social, económica e territorial do nosso país. Estas componentes incluem um conjunto robusto de intervenções em áreas estratégicas, designadamente a saúde, a habitação, as respostas sociais, a cultura, o investimento empresarial inovador, as qualificações e competências, as infraestruturas, a floresta e a gestão hídrica.

 

Transição Climática:
A dimensão Transição Climática resulta do compromisso e contributo de Portugal para as metas climáticas que permitirão o alcance da neutralidade carbónica até 2050. A descarbonização da economia e da sociedade oferece oportunidades importantes e prepara o país para realidades que configurarão os fatores de competitividade num futuro próximo.

Na dimensão de Transição Climática foram consideradas 6 Componentes com intervenção em áreas estratégicas, como sejam o mar, a mobilidade sustentável, a descarbonização da indústria, a bioeconomia, a eficiência energética em edifícios e as energias renováveis.
Relativamente ao princípio da integração climática, o PRR português cumpre o limiar do seu investimento global com afetação a objetivos de transição climática, atingindo 38%.

 

Transição Digital:
Na dimensão Transição Digital, estão previstas reformas e investimentos significativos nas áreas da digitalização de empresas, do estado e no fornecimento de competências digitais na educação, saúde, cultura e gestão florestal.
Para assegurar que Portugal acelere a transição para uma sociedade mais digitalizada, as opções nacionais, no PRR, assentam em 5 componentes nas seguintes áreas: capacitação e inclusão digital das pessoas através da educação, formação em competências digitais e promoção da literacia digital, transformação digital do setor empresarial e digitalização do Estado.
As medidas de apoio aos objetivos digitais representam um montante que representa 22% da dotação total do plano, ultrapassando o limiar de 20% definido pela regulamentação europeia: 12 das 20 componentes do PRR têm contributo direto meta digital.

 

O PRR compreende uma componente exclusivamente dedicada à Cultura. O objetivo geral desta componente passa por valorizar as artes, o património e a cultura enquanto elementos de afirmação da identidade, da coesão social e territorial e do aumento da competitividade económica das regiões e do país através do desenvolvimento de atividades de âmbito cultural e social de elevado valor económico.

 

A componente tem um valor global que ascende aos 243 milhões de euros.Deste investimento, 150 milhões de euros destinam-se à valorização, salvaguarda e dinamização do Património Cultural e 93 milhões de euros serão afetos à Transição Digital das Redes Culturais para a modernização tecnológica e digitalização de artes, literatura e património. 


Os principais objetivos da componente C4 Cultura são a renovação de edifícios e monumentos nacionais; a proteção de profissões e técnicas artesanais; a modernização da infraestrutura tecnológica e dos equipamentos culturais; a digitalização de obras de arte e de património cultural; e a internacionalização, modernização e transição digital de livrarias e editoras de livros.

 

O investimento de 93 milhões de euros para as Redes Culturais e Transição Digital visa modernizar a infraestrutura tecnológica dos equipamentos culturais públicos e promover a respetiva transição digital. Mais especificamente, implica a preservação futura de obras de arte e de património cultural; melhorar a experiência cultural; aumentar a procura de atividades culturais e alcançar novas audiências, especialmente as novas gerações.

 

No que respeita ao investimento de 150 milhões de euros previsto para o Património Cultural, os objetivos são requalificar equipamentos culturais classificados e simultaneamente adaptar estas instalações às novas exigências da transição climática.

ÁREA DE INVESTIMENTO: REDES CULTURAIS E TRANSIÇÃO DIGITAL 

A medida C04-i01-m02 – Digitalização de Artes e Património tem como objetivo modernizar a infraestrutura tecnológica dos equipamentos culturais públicos e promover a respetiva transição digital. Mais especificamente, implica a preservação futura de obras de arte e de património cultural; melhorar a experiência cultural; aumentar a procura de atividades culturais e alcançar novas audiências, especialmente as novas gerações. Compreende três submedidas:

 

1) Com a digitalização de artes e património – cinema, teatro, artes plásticas, música, dança, livros, fotografia, património sonoro, arquivos históricos – através da execução da medida C04-i01-m02 – Digitalização de Artes e Património da componente de investimento RE-C04-i01 – Redes Culturais e Transição Digital, pretende-se incrementar a taxa de digitalização de obras artísticas e de património cultural em Portugal, em especial na arte contemporânea, no património cultural (em particular nos museus e monumentos nacionais) e no cinema, o que permitirá melhorar a experiência do público e assegurar a preservação futura de obras de arte e de património cultural.

 

DIGITALIZAÇÃO DE REGISTOS DE ACERVOS DE EQUIPAMENTOS SOB TUTELA DA DRCC:
Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, Coimbra
Museu José Malhoa, Caldas da Rainha
Museu Dr. Joaquim Manso, Nazaré
Número total de registos de acervos até 2025: 5009 

 

2) A submedida Cobertura de wi-fi em 50 museus, palácios e monumentos, irá permitir a realização da instalação de infraestrutura e equipamentos Access Point (AP) para cobertura wifi para 50 equipamentos culturais e, por esta via, promover a transição digital destes equipamentos culturais que constitui condição necessária para a exibição de arte em plataformas digitais, acompanhando a tendência crescente de globalização de acesso a arte através de visitas virtuais e acesso a museus digitais.

 

INSTALAÇÃO DE WI-FI EM EQUIPAMENTOS SOB TUTELA DA DRCC
Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, Coimbra
Museu José Malhoa, Caldas da Rainha

 

3) A submedida: Visitas virtuais em 65 museus sob gestão da DGPC e das DRC tem como objetivo modernizar a infraestrutura tecnológica dos equipamentos culturais públicos e promover a respetiva transição digital. A produção das visitas virtuais visa ampliar e democratizar o acesso às coleções móveis, ao património imóvel e integrado e aos conteúdos museológicos disponibilizados por cada museu, monumento e palácio, através da criação de resultados inovadores, não só numa perspetiva de inovação tecnológica, mas sobretudo numa componente conceptual, especificamente no que diz respeito ao público a que se destinam.

 

EQUIPAMENTOS SOB TUTELA DA DRCC COM PRODUÇÃO DE VISITAS VIRTUAIS
Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, Coimbra 
Museu José Malhoa, Caldas da Rainha
Museu Etnográfico Dr. Joaquim Manso, Nazaré
Museu da Cerâmica, Caldas da Rainha

 

ÁREA DE INVESTIMENTO: PATRIMÓNIO CULTURAL

A medida de investimento “C04-i02-m01 – Requalificação e conservação dos museus, monumentos e palácios públicos”, que se insere no Investimento “RE-C04-i02 – Património Cultural”, assegura o financiamento, no valor global de cerca de 105 milhões de euros, em intervenções de requalificação e conservação em património cultural edificado distribuído por todo o país, abrangendo um universo de 46 museus, palácios e monumentos, sob a tutela da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura, que se encontra identificado no PRR. 

 

INTERVENÇÕES EM MONUMENTOS E MUSEUS SOB TUTELA DA DRCC:
Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, Coimbra
Museu José Malhoa, Caldas da Rainha
Montante da operação Museu José Malhoa: 429.000,00€

 

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