Contratação Pública

 

Conheça os nossos Concursos Públicos com publicação em Diário da República e quando aplicável, no Jornal Oficial da União Europeia.

Anúncio de procedimento n.º 10025/2020 - Diário da República n.º 176/2020, Série II de 2020-09-09 

Objeto do contrato: 
Empreitada de Obras Públicas: Sé de Viseu - Conservação e Restauro do Património, Reparações Diversas e Acessibilidades
Local de execução do contrato: Freguesia de Viseu, Município e Distrito de Viseu

Anúncio de procedimento n.º 8478/2020 - Diário da República n.º 148/2020, Série II de 2020-07-31 

Objeto do contrato:
Empreitada de Obras Públicas: Sé da Guarda - Recuperação do Órgão de Tubos
Local de execução do contrato: Freguesia da Guarda, Município e Distrito da Guarda

Anúncio de procedimento n.º 8383/2020 - Diário da República n.º 147/2020, Série II de 2020-07-30 

Objeto do contrato:
Empreitada de Obras Públicas: Requalificação da Sé Nova - Coimbra
Local de execução do contrato:União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), Município e Distrito de Coimbra

Anúncio de procedimento n.º 8382/2020 - Diário da República n.º 147/2020, Série II de 2020-07-30 

Objeto do contrato:
Empreitada de Obras Públicas: Requalificação da Sé Velha - Coimbra
Local de execução do contrato:União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), Município e Distrito de Coimbra

Anúncio de procedimento n.º 8038/2020 - Diário da República n.º 142/2020, Série II de 2020-07-23 

Objeto do contrato:
Empreitada de Obras Públicas: Igreja do Carmo - Coimbra "Consolidação da Abóbada de Suporte do Coro Alto”
Local de execução do contrato: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), Município e Distrito de Coimbra

Anúncio de procedimento n.º 4901/2020 - Diário da República n.º 92/2020, Série II de 2020-05-12 

Objeto do contrato:
Empreitada de obras públicas: Mosteiro de Santa Maria de Maceira do Dão Reabilitação e Estabilização da Igreja – Paredes e Cobertura da Nave e Capela-mor.
Local de execução do contrato: Freguesia de Formos de Maceira Dão, Município de Mangualde, Distrito de Viseu.

Anúncio de procedimento n.º 11422/2019, publicado no Diário da República n.º 204/2019, Série II, em 23 de outubro de 2019

Objeto do contrato: Igreja do Carmo - Coimbra "Consolidação da Abóbada de Suporte do Coro Alto".

Descrição sucinta do objeto do contrato: Igreja do Carmo - Coimbra - Intervenção de reabilitação, estabilização e restauro da abóbada estrutural que suporta o coro alto.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas.

Local de execução do contrato: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), Município de Coimbra, Distrito de Coimbra.

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Anúncio de procedimento n.º 11421/2019, publicado no Diário da República n.º 204/2019, Série II, em 23 de outubro de 2019

Objeto do contrato: Mosteiro de Celas - Coberturas, conservação e restauro de património artístico integrado

Descrição sucinta do objeto do contrato: Mosteiro de Celas Coimbra - Conservação e beneficiação geral de coberturas, rebocos, cantarias e restauro de património integrado em pedra, azulejos, pintura mural e de cavalete e talha.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Local de execução do contrato: Freguesia de Santo António dos Olivais, Município de Coimbra, Distrito de Coimbra.

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Anúncio de procedimento n.º 9897/2019, publicado em Diário da República em 18 de setembro de 2019.

Objeto do contrato: Obras de Conservação/beneficiação geral do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Local de execução do contrato: União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, Município de Coimbra, Distrito de Coimbra.

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Anúncio de procedimento n.º 979/2019,publicado no Diário da República n.º 24/2019, Série II, em 04 de fevereiro de 2019

Objeto do contrato: Mosteiro de Santa Clara-a-Velha Obras de Conservação/beneficiação geral 

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Local de execução do contrato: Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, Município de Coimbra, Distrito de Coimbra.

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      • Anúncio de procedimento n.º 2067/2017, publicado em Diário da República em 15 de Março de 2017.
        Fornecimento de serviços de desenvolvimento e implementação de um Portal Web para a Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC), tendo em vista o melhoramento da comunicação com o cidadão e outras partes interessadas, incluindo a disponibilização de serviços online; e o desenvolvimento e implementação de um sistema de Intranet facilitador da retenção do conhecimento e de partilha de dados e informação.
        Publicação do Contrato no Portal BASE.

 

 

 

     Plataforma eletrónica de contratação pública

Com a entrada em vigor, a 30 de Julho de 2008, do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro, passou a ser obrigatório o uso de mecanismos eletrónicos na contratação pública. Neste sentido, sempre que necessário, a Direção Regional de Cultura adopta a Plataforma Eletrónica de Contratação acinGOV, da entidade Academia de Informática, Lda, uma das plataformas certificadas pelo CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.

 

       Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP)

A Direção Regional de Cultura do Centro é uma entidade que integra o Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) da eSPap - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP.A lista de bens e/ou serviços disponíveis para contratação, informação sobre os fornecedores de bens e prestadores de serviços qualificados, bem como as condições e requisitos mínimos definidos para cada acordo quadro constam do Catálogo Nacional de Compras Públicas (CNCP).

 

     Portal dos Contratos Pùblicos

O Código dos Contratos Públicos (CCP) regula os procedimentos obrigatórios para a formação de contratos públicos (parte II do CCP) e estabelece ainda um regime aplicável à execução dos mesmos (parte III). O Código prevê a criação de um portal na internet dedicado aos contratos públicos, que agregue informação sobre contratação pública. Para dar cumprimento a esta obrigação foi criado o BASE, cuja gestão é assegurada pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI).